Definição


Conforme a Resolução CFN 378/05, toda pessoa jurídica, de direito público ou privado, que disponha de serviço de alimentação e nutrição humanas, não sendo esta a sua atividade-fim, no estado do Rio Grande do Sul, deverá cadastrar-se no CRN-2, tais como: instituições geriátricas, escolas, hospitais, clínicas, empresas que fornecem alimentação aos funcionários (autogestão), entre outras. 
Todas as empresas cadastradas no CRN-2 devem manter um profissional Nutricionista Responsável Técnico pelas atividades relacionadas à alimentação e nutrição desenvolvidas.
OBS: As PJ cadastradas não pagam anuidade para o CRN-2. 

Consideram-se pessoas jurídicas a serem cadastradas no CRN:
I) As consideradas de utilidade pública ou sem finalidade lucrativa, por decisão e ato de autoridade competente.
II) As que mantenham serviço de alimentação destinado, exclusivamente, ao atendimento de seus empregados, associados e respectivos dependentes.
III) Escolas, creches e centros de educação infantis ou similares.
IV) Instituições geriátricas, hotéis, casas de repouso, centros dia e similares para terceira idade;
V) Estabelecimento hospitalar ou similar que preste assistência dietética e ou forneça refeições e dietas para clientela específica e empregados.
VI) Centros de atenção multidisciplinar em saúde que atuem na promoção e recuperação do estado nutricional.
VII) Empresas e cooperativas de atendimento domiciliar (home care) que prestem serviços de orientação e suporte nutricional.
VIII) Serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas (comunidades terapêuticas).
IX) Serviços municipais, estaduais e federais de alimentação do escolar no ensino infantil e fundamental.
X) Centros de atendimento clínico ou de qualidade de vida, como spa, clínicas de estética e academias de atividade física que mantenham atendimento nutricional.