Regimento Interno CRNs, Portarias e Atos Normativos


Ato Normativo nº 02/2019

Dispões sobre a concessão de 50% de desconto da anuidade aos recém formados

Ato Normativo nº 03/2018

Abono de atraso/falta ao trabalhador/banco de horas

Estabelece a tabela de multas a serem aplicadas a pessoa jurídica.

Ato Normativo nº 05/2016

Dispõe sobre a divulgação de informes, eventos, cursos, concursos e outras informações e produtos de Instituições.

Ato Normativo nº 01/2015
Dispõe sobre o custeio das despesas dos funcionários em treinamento de admissão lotados na Delegacia de Santa Maria/RS. 

Ato Normativo nº 01/2014
Normatiza critérios para publicação de eventos e cursos no portal, boletim eletrônico, redes sociais e na Revista institucional do CRN-2 

Ato Normativo nº 06/2011
Dispõe sobre as atribuições do Conselheiro Vice-Presidente 

 Ato Normativo nº 02/2009

Dispõe sobre suprimentos do setor de Fiscalização na Jurisdição do CRN-2

Ato Normativo nº 01/2006 

Institui a Câmara Técnica de Formação Profissional no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento.




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