Definição (Informações Gerais)

O nutricionista é um profissional com formação generalista, humanista e crítica, capacitado a atuar visando à segurança alimentar e à atenção dietética, em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação e nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde e prevenção de doenças de indivíduos ou grupos populacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, pautado em princípios éticos, com reflexões sobre a realidade econômica, política, social e cultural.

Exercício profissional

  • Inscrição no CRN da respectiva jurisdição - Art. 17 do Decreto 84.444/80;
  • Carteira de Identidade Profissional expedida pelo CRN – Art. 15 da Lei 6.583/78;
  • Diploma expedido por Escolas de Graduação em Nutrição oficiais ou reconhecidas pelo MEC – Art. 1 da Lei 8.234/91.

Exercício ilegal

  • Exercer a profissão antes de inscrição no CRN;
  • Exercer a profissão com registro provisório vencido, em baixa ou cancelado;
  • O profissional de outra região atuar sem inscrição secundária ou transferência.

Atividades privativas - Lei 8.234/91

  • Direção, coordenação e supervisão de cursos de graduação em nutrição;
  • Planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação de serviços de alimentação e nutrição;
  • Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos de dietéticos;
  • Ensino das matérias profissionais dos cursos de graduação em nutrição;
  • Ensino das disciplinas de nutrição e alimentação nos cursos de graduação da área de saúde e outras afins;
  • Auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética;
  • Assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética;
  • Assistência e dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios, de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos.