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crn2 Conselho Regional de Nutricionistas

Resoluções
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RESOLUÇÃO CFN Nº 544, DE 16 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências.

(Alterado § 2º do art. 7º da Resolução CFN nº 378/2005)

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RESOLUÇÃO CFN N° 545, DE 16 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

(Revoga a Resolução CFN nº 511/2012)

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RESOLUÇÃO CFN Nº 527/2013

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.
(Revoga a Resolução CFN nº 360/2005)

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Instrução Normativa CFN Nº 1/2010

Regulamenta o cadastro prévio para votação pela Internet, previsto no parágrafo único do artigo 60 da Resolução do CFN nº 441/2008 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN Nº 441/2008

Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 511/2012 (D.O.U. 17/05/2012)

Dispõe de procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas e pessoas jurídicas.

(Revogada pela Resolução CFN nº 545/2014)

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RESOLUÇÃO CFN nº 510/2012 (D.O.U. 17/05/2012)

Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados para comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição.

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Resolução CFN Nº 466/2010

Dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

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Resolução CFN 465/2010

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 462/2010 (D.O.U. de 27/04/2010, SEÇÃO I)

APROVA FORMULÁRIOS DE CERTIDÃO DE CADASTRO E CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS CADASTRADAS E REGISTRADAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 445/2009 (DOU de 29/04/2009, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR ESTRANGEIROS PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 419/2008 (DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 418/2008 (DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO NUTRICIONISTA QUANTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTÁGIARIOS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008 (DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)

INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006 (DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I)

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO FITOTERÁPICA PELO NUTRICIONISTA DE PLANTAS IN NATURA FRESCAS, OU COMO DROGA VEGETAL NAS SUAS DIFERENTES FORMAS FARMACÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006 (DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I)

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 465/2010

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006(D.O.U. 23/06/2006, Seção I, PÁGINA 90)

QUE REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 383, QUE DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CFN PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS

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RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006 (D.O.U. 22/05/2006, SEÇÃO I )

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
pdf/resolucoes/res382.pdf

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RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005 (D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN Nº 378/2005

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JÚRIDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004 (D.O.U. 9/12/2004, SEÇÃO 1)

DISPÕE SOBRE OS SINAIS DISTINTIVOS DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN N° 340/2004 (D.O.U 20/10/2004, Seção I)

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004 -

DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 321/2003

INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA O NUTRICIONISTA PARA EO TÉCNICO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃ E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN n° 320/2003 (D.O.U. 12/02/2003, SEÇÃO 1)

SEÇÃO I. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN n° 314/2003 (D.O.U. 09/12/2003, SEÇÃO 1)

RESTABELECE O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CFN Nº 228, DE 1999, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 278, DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 312/2003 (D.O.U. 05/08/2003, SEÇÃO 1)

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN N° 227, DE 1999, QUE TRATA DO REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN N° 306/2003

PÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 236, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN N° 304/2003

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 247/2000 CFN DE 22/05/2000 (D.O.U. 11/12/2000, SEÇÃO 1)

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO CFN nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 230/1999 CFN DE 12/12/99 (D.O.U. 22/12/99)

DIPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRA PESSOAS FÍSICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resolução CFN nº 340/2004


RESOLUÇÃO CFN nº 228/1999 CFN DE 24/10/99 (D.O.U. 05/11/99)
Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº340/2004

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RESOLUÇÃO CFN nº 227/1999 CFN DE 24/10/99 (D.O.U. 05/11/99, SEÇÃO 1)

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 223/1999 CFN DE 13/07/99 (D.O.U. 02/09/99)

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO NUTRICIONISTA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 222/1999 CFN DE 21/05/99 (D.O.U. 15/06/99)

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO NUTRICIONISTA EM EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE TERAPIAS NUTRICIONAIS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 138/1993 CFN DE 04/10/93 (D.O.U. 01/11/93, SEÇÃO 1)

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA NOS CRNS.

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RESOLUÇÃO CFN nº 126/1992 CFN DE 13/10/92 (D.O.U. 09/12/92, SEÇÃO 1)

INSTITUI O JURAMENTO OFICIAL DO NUTRICIONISTA.

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RESOLUÇÃO CFN nº 011/1981 CFN DE 16/02/81 (D.O.U. 25/02/81, SEÇÃO 1)

REGISTRO DE DIPLOMAS NOS CRNS.

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