RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO CFN nº 011/1981 CFN DE 16/02/81 (D.O.U. 25/02/81, SEÇÃO 1)
REGISTRO DE DIPLOMAS NOS CRNS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 126/1992 CFN DE 13/10/92 (D.O.U. 09/12/92, SEÇÃO 1)
INSTITUI O JURAMENTO OFICIAL DO NUTRICIONISTA.
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RESOLUÇÃO CFN nº 138/1993 CFN DE 04/10/93 (D.O.U. 01/11/93, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA NOS CRNS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 222/1999 CFN DE 21/05/99 (D.O.U. 15/06/99)
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO NUTRICIONISTA EM EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE TERAPIAS NUTRICIONAIS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 223/1999 CFN DE 13/07/99 (D.O.U. 02/09/99)
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO NUTRICIONISTA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 227/1999 CFN DE 24/10/99 (D.O.U. 05/11/99, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 228/1999 CFN DE 24/10/99 (D.O.U. 05/11/99)
Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº340/2004
Resolução CFN nº 340/2004
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RESOLUÇÃO CFN nº 230/1999 CFN DE 12/12/99 (D.O.U. 22/12/99)
DIPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES MOVIDOS CONTRA PESSOAS FÍSICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 247/2000 CFN DE 22/05/2000 (D.O.U. 11/12/2000, SEÇÃO 1)
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO CFN nº 227, DE 24 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 303/2003 (D.O.U. 10/02/2003, SEÇÃO 1)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN N° 304/2003
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN N° 306/2003
PÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 236, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 312/2003 (D.O.U. 05/08/2003, SEÇÃO 1)
ALTERA A RESOLUÇÃO CFN N° 227, DE 1999, QUE TRATA DO REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN n° 314/2003 (D.O.U. 09/12/2003, SEÇÃO 1)
RESTABELECE O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CFN Nº 228, DE 1999, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 278, DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN n° 320/2003 (D.O.U. 12/02/2003, SEÇÃO 1)
SEÇÃO I. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 321/2003
INSTITUI CÓDIGO DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR PARA O NUTRICIONISTA PARA EO TÉCNICO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃ E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004 -
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN N° 340/2004 (D.O.U 20/10/2004, Seção I)
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004 (D.O.U. 9/12/2004, SEÇÃO 1)
DISPÕE SOBRE OS SINAIS DISTINTIVOS DA PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004 (D.O.U. 30/12/2004, SEÇÃO I)
APROVA O REGIMENTO INTERNO COMUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª E 7ª REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN Nº 358/2005
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMERNTAÇÃO ESCOLAR (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN Nº 378/2005
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JÚRIDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005 (D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006 (D.O.U. 22/05/2006, SEÇÃO I )
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006(D.O.U. 23/06/2006, Seção I, PÁGINA 90)
QUE REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 383, QUE DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CFN PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006 (D.O.U. 03/10/2006, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006 (DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 402/2007 (DOU 6/8/2007, SEÇÃO I)
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO FITOTERÁPICA PELO NUTRICIONISTA DE PLANTAS IN NATURA FRESCAS, OU COMO DROGA VEGETAL NAS SUAS DIFERENTES FORMAS FARMACÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 404/2007 (DOU 14/12/2007, SEÇÃO I)
FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DAS 1°, 2°, 5°, 6° E 7° REGIÕES NO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 407/2007 (DOU 14/12/2007, SEÇÃO I)
FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 408/2007 (DOU 17/12/2007, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS ANUIDADES E FIXA VALORES DE TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS DEVIDAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REVOGA AS RESOLUÇÕES CFN Nº 269/2001 E Nº 366/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008 (DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)
INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 418/2008
(DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO NUTRICIONISTA QUANTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTÁGIARIOS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RESOLUÇÃO CFN nº 419/2008 (DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)
DISPÕE SOBRE  CRITÉRIOS PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO NUTRICIONISTA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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