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Data: �08�
de Novembro
de 2023 ������������������������������������������Reuni�o Plen�ria Ordin�ria� 1076���� Reuni�o
realizada de forma h�brida. Hor�rio: �in�cio
19h e encerramento �s 21h45 |
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Presentes na reuni�o os
Conselheiros Efetivos: Ana
L�cia Serafim (on line), Bianca Ines Etges, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda
A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Claudia Machado Tansini, Gabriela
Rodrigues Bratkowski [on line] (assumindo a titularidade de Ana Luiza
Scarparo). Aus�ncias justificadas: Ana Lice Bernardi, Ana Luiza
Scarparo, Sandra Mari Barbiero |
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Aprova��o
das Atas 1075�:
aprovada Aprova��o da Pauta 1076�:
aprovada com inclus�o |
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Aprova��o
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jur�dica: nada
consta |
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1. Diretoria: 1.1 Diss�dio CL�USULA
TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL Os
sal�rios dos empregados do CRN-2 ser�o reajustados, a partir de 01/05/2023,
no percentual de 3,83% (tr�s,
oitenta e tr�s por cento), referente a 100% (cem por cento) do INPC apurado
no per�odo de 1� de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, a incidir sobre os
sal�rios vigentes no m�s de abril de 2023. Solicitam: Aumento Real de 6,17% (seis v�rgula dezessete por cento),
extens�vel � todas as Cl�usulas Econ�micas. Encaminhamento: A proposta aceita � que o aumento seja reajuste exclusivamente
salarial referente a 100% (cem por cento) do INPC apurado no per�odo de
1� de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 (3,83%), mais 1,17% totalizando 5%
de reajuste. CL�USULA
D�CIMA PRIMEIRA - ATENDIMENTO M�DICO Fica
estabelecido que o CRN-2 compromete-se a repassar ao SlNSERCON/RS o valor
equivalente a 50% (cinquenta por cento) do titular que aderir ao Plano M�dico
mando pelo Sindicato com coparticipa��o das consultas, devendo repassar os
valores at� o primeiro dia �til de cada m�s. Solicitam: Cl�usula D�cima Primeira da proposta:
Aumentar de 50% para 70% o valor � ser repassado
quanto ao Plano M�dico; A proposta � que seja aceito, valor
previsto na PO. Encaminhamento: Solicitar
para a Coordenadora Administrativa a planilha de valores para revis�o e
decis�o em uma pr�xima plen�ria. CL�USULA
VIG�SIMA S�TIMA - FOLGA NO DIA DO ANIVERS�RIO O
Conselho conceder� aos seus empregados folga anual de 01 (um) dia, a ser
gozada na data do anivers�rio. Par�grafo
�nico: Recaindo o mesmo em finais de semana, feriados ou nas f�rias anuais,
n�o haver� o benef�cio. Solicitam: Cl�usula
Vig�sima Setima da proposta: Altera��o do par�grafo �nico para texto que
verse sobre a concess�o da folga no primeiro dia �til ap�s finais de semana e
feriados, quando a data do anivers�rio recair nestes; Encaminhamento: A proposta foi aceita. Solicita��o: Inclus�o de Cl�usula � Recesso
Natalino: Seja inclu�da Cl�usula que verse sobre a dispensa de todos os
trabalhadores do CRN2, sem desconto em seus vencimentos ou banco de horas, no
per�odo compreendido entre os dias 24 (vinte e quatro) � 31 (trinta e um) de
dezembro; Inclus�o
de Cl�usula � Carga hor�ria: Seja inclu�da Cl�usula que altere a carga
hor�ria de todos os trabalhadores do CRN2 para o regime semanal de 30
(trinta) horas. Encaminhamento: A proposta n�o foi aceita. 1.2 Feriados ponte Encaminhamento: �aprova��o dos feriados de 2024 para a
publica��o do ato.
1.3 Material t�cnico de apoio do
exerc�cio ilegal da profiss�o de nutricionista: coordena��o t�cnica encaminhou e-mail
a todas conselheiras e solicita contribui��o at� 17/11. Ressalta-se que o
material dever� ser discutido internamente no CRN-2, n�o contribuindo com os
pares de locais externos. Encaminhamento:
ciente. 1.4 Relato do Encontro de Forma��o
Profissional: Encaminhamento: ciente. 1.5 Relato Cosems: Claudia e Ivete fizeram o relato do
evento ocorrido em Bento Gon�alves. Encaminhamento:
ciente 1.6 Comunicado da Assessoria de
Comunica��o: a
assessora de comunica��o solicitou a exonera��o do cargo e cumprir� o prazo
at� 10 de novembro. A sele��o dever� ocorrer o mais breve poss�vel. Encaminhamento: ciente e de acordo. A
comiss�o de comunica��o ir� realizar a divulga��o nas redes sociais no dia 09 1.7 Nota t�cnica � prescri��o
diet�tica como atividade privativa. Encaminhamento: ciente 1.8 XII Semin�rio de fiscaliza��o
profissional � uso de AI na fiscaliza��o. Encaminhamento: A comiss�o de comunica��o ir�
participar e as conselheiras est�o convidadas a comparecer. O evento ser�
presencial na OAB ou on line 1.9 Consulta p�blica sobre a regula��o
do EaD. Encaminhamento: ciente 1.10 Cria��o da associa��o do f�rum de
presidentes dos regionais. Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.11 Nova funcion�ria do setor
administrativo e respons�vel pelas licita��es. A funcion�ria Daniela, ir� colaborar
na parte de pessoa f�sica e Emerson ficar� respons�vel pelas licita��es. Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.12 Chamamento de outro funcion�rio
do setor administrativo. Encaminhamento: ciente. 1.13 Datas das plen�rias 2023: em novembro de 29/11 �s 19h. Em
dezembro a proposta � que a plen�ria seja no dia 07/12, �s 14h. 2024/1: �s 14h dos seguintes dias: 10/01; 24/01;
07/02; 28/02; 13/03; 27/03; 10/04; 24/04; 08/05; 29/05. Encaminhamento: 1.15 F�rias da presidente: 09/11 a 22/11. Encaminhamento: quest�es administrativas resolvidas. N�o
participar� das reuni�es de diretoria no per�odo. 1.16 Quest�es legais. Ap�s discuss�o, ficou combinado que na
pr�xima plen�ria o Assessor Juridico ir� participar para tirar as d�vidas da
plen�ria. Encaminhamento: ciente. |
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2.
Comiss�es: 2.1. Comiss�o de Tomada de Contas: nada consta. 2.2. Comiss�o de
Comunica��o: nada consta. 2.3. Comiss�o de �tica: nada
consta. 2.4. Comiss�o de Fiscaliza��o: nada consta. 2.5. Comiss�o de Forma��o
Profissional: nada
consta. 2.6 Comiss�o de quita��o: a comiss�o relata a preocupa��o em
rela��o as atribui��es dos funcion�rios da quita��o. A diretoria ir� rever as
atribui��es dos funcion�rios. �Encaminhamento: ciente. 3.0. Representa��o: Conselho Municipal de Sa�de de Bento
Gon�alves solicita indica��o de conselheiros(as) representantes titular e
suplente. Ainda pedem que no retorno do of�cio sejam encaminhadas c�pias da
lista de presen�a na Reuni�o e da Ata da Reuni�o que as indicou. Pedem que
seja informado os dados dos Conselheiros(as) indicados(as) at� o dia 24 de
novembro de 2023. Encaminhamento: secret�rio
solicitar a conselheira anterior e solicitar o interesse em continuar ou a
indica��o de outro conselheiro (a). |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim, Secret�ria, encerro a presente
ata que ser� por todos os presentes assinada. |
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Ana
L�cia Serafim Bianca
Ines Etges |
Gabriela
Rodrigues Bratkowski Magda
A. Cammerer |
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Claudia
Machado Tansini |
Rosmeri
K. Lazzaretti |
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Ivete
Regina Ciconet Dornelles |
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