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Data: �10�
de janeiro
de 2024 ������������������������������������������������Reuni�o Plen�ria Ordin�ria� 1080���� Reuni�o
realizada de forma h�brida. Hor�rio: �in�cio
�s 14h e encerramento �s 17h30 |
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Presentes na reuni�o os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lice Bernardi, Ana L�cia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Bianca Ines Etges, Ivete
Regina Ciconet Dornelles, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia
Machado Tansini, Magda Ambros Cammerer Conselheira suplente convocada
� comiss�o de licita��o: Miriam
Nardi |
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Aprova��o
da Ata 1079�: pr�xima plen�ria Aprova��o da Pauta 1080�:
aprovada com inclus�o |
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Aprova��o
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jur�dica:
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1. Diretoria:
1.1.
Convite: Formatura Curso de Nutri��o da URI Campus
Erechim no dia 20/01/2024. Representante far� parte da mesa de
autoridades, n�o ter� pronunciamento e n�o usar� toga. Na referida cola��o de
grau solicitam entrega do Certificado de Honra ao M�rito, ao todo ser�o 8
formandos. Encaminhamento: parabenizar os futuros nutricionistas e
agradecer o convite, pois n�o h� disponibiidade de estar presente. 1.2. Conselho
Municipal de Sa�de de
Passo Fundo: Convite
do CMS de Passo Fundo para compor a Plen�ria com a indica��o da Nutricionista
Kelly Szymanski Ara�jo como conselheira titular e sugere a colega Nilziane de
Bairros Decesaro para suplente. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.3. Pedido
de demiss�o do funcion�rio Ant�nio Henrique: no dia 02/01 o funcion�rio Antonio
Henrique solicitou demiss�o, com cumprimento do aviso pr�vio de 30 dias,
saindo 01/02. Encaminhamento:
ciente, de
acordo. 1.4. Chamamento
para reposi��o da vaga: o
pr�ximo candidato classificado no Processo Seletivo Diones Correa Medeiros
foi chamado e ficar� no setor de fiscaliza��o. Encaminhamento: ciente,
de acordo. 1.5. Altera��o
de fun��o: o
funcion�rio Cristiano (assistente administrativo da fiscaliza��o) ser�
alocado para o setor administrativo, ocupando a fun��o do funcion�rio que
solicitou a demiss�o, na d�vida ativa, sendo o novo integrante da comiss�o de
quita��o. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.6.
Defini��o da composi��o da Comiss�o de
Tomada de Contas: Claudia permanece, a conselheira Miriam
ser� colaboradora tamb�m, participando das reuni�es sempre que necess�rio. As
reuni�es ser�o agendadas at� o final de maio. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 1.7. Comiss�o
de licita��o: Atraso
em Editais de licita��o, com contratos vencidos, contratos a vencer. Encaminhamento: ciente. Providenciar a contrata��o
emergencial, com tempo determinado de 4 meses, podendo ser renovado se
necess�rio, de um assessor espec�fico para montar os processos de licita��o
(editais, termos, e toda documenta��o necess�ria). 1.8. Indica��o
de pol�tico para a cria��o de um projeto de lei para o cargo de nutricionista
para a Secretaria de Educa��o do Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhamento:
ser� composto um GT, com coordena��o do CRN-2 e apoio da assessora de
comunica��o, para escrever o projeto e posteriormente apresentar aos
pol�ticos. Ser�o convidados um colaborador de cada entidade (Seduc, Cecane,
Agan e assessores externos). 1.9. F�rum
dos presidentes: ocorrer�
em Belo Horizonte nos dias 25 e 26/01. A pauta ser� fiscaliza��o. Encaminhamento: ciente e de acordo. Magda ir� participar da
pr�xima reuni�o da fiscaliza��o. 1.10. Prazos
processuais administrativos: atendendo a solicita��es da OAB, a partir desta
data toda contagem de prazos processuais administrativos
dever�o ser contados em dias �teis. Encaminhamento: ciente e de
acordo. |
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2. Comiss�es: 2.1. Comiss�o de Tomada de Contas: �assunto tratado no item 1.6. 2.2. Comiss�o de Comunica��o: A Assessora Soraya estar� ausente at�
21/01 (conforme acordado na contrata��o). Todas atividades de publica��o
est�o programadas e os coordenadores foram solicitados para responderem as
mensagens. No dia 23/01 ser� feita uma live para sanar as dificuldades dos
futuros profissionais com a inscri��o no conselho, participar�o a funcion�ria
Daniela (setor de pessoa f�sica) e a conselheira Ana L�cia. Encaminhamento:
ciente e de acordo. 2.3. Comiss�o de �tica: nada consta. 2.4. Comiss�o de Fiscaliza��o: 2.4.1. Determina��o da plen�ria: a plen�ria
determinou alguns procedimentos e os mesmos se encontram no item 1.9. 2.4.2. Analise priorit�ria de
documentos: a comiss�o informa que os casos de urg�ncia
comprovada, com documentos formais (editais, VISA, of�cios de �rg�os
competentes) ser�o aceitos a partir de hoje, n�o somente editais de licita��o,
com analise priorit�ria. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 2.4.3. Den�ncias: A
conselheira Miriam informa que todas as den�ncias recebidas em 2023 foram
analisadas e dados os devidos encaminhamentos e tramita��es, portanto n�o
existem den�ncias pendentes de 2023 e com rela��o as den�ncias de 2024 foram
recebidas 4 den�ncias, sendo que 1 j� foi dado andamento e 3 aguardando
an�lise, n�o existem pend�ncias de anos anteriores. Encaminhamento: encaminhar
para a comiss�o de comunica��o as informa��es para que a assessora possa
adequar postagens sobre as atividades. 2.4.4. Selo �aqui tem nutricionista�: Na plen�ria
do dia 07 de dezembro ficou acordado que o projeto seria avaliado em futura
plen�ria. A comiss�o sugere que na pr�xima plen�ria seja relembrado sobre a
leitura do projeto e seja proposto que a Coordenadora Maiele fa�a a
apresenta��o em plen�ria. Comiss�o entende que o in�cio do projeto deve
iniciar em mar�o, ou seja, em mar�o devem iniciar as visitas fiscais e
organiza��o pr�via em janeiro e fevereiro. Na pr�xima reuni�o a CF j� quer
analisar as empresas antigas que possu�am selo. Sugest�o de contato pr�vio
por telefone, pelos fiscais, com as referidas empresas para retomada do novo
selo. A comiss�o ir� pensar em campanha para divulga��o nas redes sociais. Encaminhamento: O plen�rio
dever� analisar o projeto para a plen�ria de 31/01. 2.5. Comiss�o de Forma��o
Profissional: a coordenadora Claudia relata que a comiss�o,
juntamente com a coordenadora t�cnica est�o discutindo sobre a Minuta que
�disp�e sobre os conte�dos curriculares privativos do nutricionista na
gradua��o em nutri��o�. Encaminhamento: ciente e de
acordo. |
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3. Assuntos
gerais: 3.1. Solicita��o
do plen�rio para a comiss�o de fiscaliza��o sobre a produtividade do
setor.� O plen�rio
cobra da comiss�o de fiscaliza��o a informa��o da produtividade para
divulga��o pela comiss�o de comunica��o.� Encaminhamento: o plen�rio
decide que na primeira reuni�o plen�ria do m�s a comiss�o de fiscaliza��o
dever� apresentar os dados de atividades desenvolvidas no m�s anterior, similar
ao resumo apresentado pela CTC. Pr�ximas plen�rias (07/02, 13/03, 10/04,
08/05, sendo que o pr�ximo semestre as datas ser�o divulgadas). Sendo que na
plen�ria de 07/02 al�m dos dados de janeiro dever�o ser apresentados os dados
do ano de 2023. E a comiss�o de comunica��o dever� publicar os dados em no
m�ximo 7 dias. 3.2. Treinamento
vivencial: relato das conselheiras que estavam presentes sobre a positiva
experi�ncia com os colaboradores. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 3.3. Conbran: as
conselheiras efetivas dever�o indicar quem tem disponibilidade de participar.
Encaminhamento:
ciente e de acordo. 3.4. Hor�rio
das plen�rias: A conselheira Sandra solicita revis�o do hor�rio
das plen�rias pois ap�s fevereiro n�o conseguir� estar presente. Encaminhamento:
na pr�xima plen�ria ser� discutido sobre os hor�rios. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim, Secret�ria, encerro a presente
ata que ser� por todos os presentes assinada. |
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Ana Lice
Bernardi |
Ivete Regina
Ciconet Dornelles |
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Ana L�cia
Serafim |
Magda A.
Cammerer |
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Ana Luiza
Scarparo |
Miriam Nardi |
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Bianca Ines
Etges |
Rosmeri K.
Lazzaretti |
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Claudia
Machado Tansini |
Sandra Mari
Barbiero |
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