Data: 31 de janeiro de 2024 �������������������������������������������������������������������Reuni�o Plen�ria � 1081����

Reuni�o realizada de forma presencial

Hor�rio: in�cio 14h e encerramento �s 17h35.

Presentes na reuni�o os Conselheiros Efetivos: Ana L�cia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Ana Lice Bernardi, Bianca Ines Etges, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Rosmeri K. Lazzaretti, Claudia Machado Tansini, Magda A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero.

Coordenadora convidada: Maiele Bianchini (16h30-17h)

Aprova��o das Atas 1079� e 1080�: aprovadas

Aprova��o da Pauta 1081�: aprovada com inclus�o

Aprova��o de Registros:

N� Protocolo

Raz�o Social

N� Registro

Data aprova��o

Aprovado por:

8318/23

Michele J. Ludwig Ltda.

9144J

15/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

403/24

Aninha Comas Alim. Congelados Ltda.

9155J

18/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

8780/23

Di Rodeio Bar, Restaurante e Espetaria Ltda.

9145J

15/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

9851/23

Ceconi Restaurantes Empresariais Ltda.

9156J

19/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

8091/23

Nutricionista Andressa Nicolai Ltda.

9162J

23/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

726/24

Veronica Grolli Psicologia Ltda.

9169J

24/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

7561/23

JBORDIRIBEIRO Servi�os de Nutri��o Ltda.

9172J

19/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

6494/23

M. C. Broilo Ltda.

9171J

23/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

 

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jur�dica:

N� Protocolo

Raz�o Social

N� Registro

Data aprova��o

Aprovado por:

08524/19

M.S Gest�o em Alimenta��o Ltda. - Filial

8091J

18/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

5871/71

Maur�cio Kayser Gastronomista Eireli

6751J

26/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

6161/15

Prolight Com�rcio de Alimentos Ltda.

5703J

25/01/24

Coord. da Fiscaliza��o

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1   Diretoria:

1.1  Convite: Formatura do Curso de Nutri��o da Universidade Federal do Pampa - Campus Itaqui no dia 16/02/2024 �s 19h. Conselheira representante far� parte da mesa de autoridades, n�o ter� pronunciamento e dispensado o uso da toga. Nessa solenidade haver� entrega do Certificado de Honra ao M�rito e ser�o 22 formandos. Encaminhamento: a conselheira Claudia ir� representar o conselho.

1.2  Convite: Formatura do Curso de Nutri��o da Univerisidade La Salle � Canoas no dia 03/02/2024 �s 20h30min. Conselheira far� parte da mesa de autoridades mas n�o ter� pronunciamento e n�o precisar� usar toga. Teremos entrega de Certificado de Honra ao M�rito, na solenidade ser�o 16 formandos. Encaminhamento: a conselheira Ana Luiza ir� representar o conselho.

1.3  Relato do F�rum dos Presidentes. Presidente Magda e a Vice-presidente Ana Lice fizeram breve relato. Encaminhamento: Ciente.

1.4  Confirma��es de presen�a para a plen�ria do dia 07/02. Encaminhamento: A plen�ria ocorrer� �s 18h. Bianca e Ivete estar�o em f�rias, as suplentes J�ssica e C�tia ser�o convocadas.

1.5  Licita��es. Encaminhamento: ser� discutido em uma pr�xima plen�ria.

1.6  Prefeitura de Veran�polis. Encaminhamento: Os profissionais receber�o um e-mail elaborado pelo jur�dico.

1.7  Of�cio CFN n� 42/2024 - Nova proposta par�metros num�ricos m�nimos para RT e QT no �mbito do PNAE: CFN e o GT de Revis�o da Resolu��o CFN n� 465/2010, convidam presidente, diretores, conselheiros, equipes das �reas t�cnica e da fiscaliza��o do CRN-2 para a videoconfer�ncia no dia 04/03/2024, �s 9h, na qual ser�o apresentadas as novas propostas de par�metros num�ricos m�nimos e seus crit�rios para RT e QT no �mbito do PNAE, que j� est� no Colaborativo desde o dia 10/01/2024. Encaminhamento: ciente.

1.8  Chamamento novo assistente: Dia 24/01/24 publicada a nomea��o de Ma�sa Teresinha Alves de Farias, a mesma entregar� a documenta��o para assumir o cargo em 05/02/24 como assistente da fiscaliza��o. Encaminhamento: ciente.

1.9  Prorroga��o de prazo: a presidente informa que os relatores dos processos solicitaram prorroga��o de prazo para 45 dias �teis, Processo 01/2022 para 11/03/24 e Processo 03/2022 para 25/03/24. Encaminhamento: ciente e de acordo.

1.10      Minuta de Of�cio: o CRN-2 ficou respons�vel por escrever a minuta de of�cio, solicitando parceria do CFN para a divulga��o da import�ncia do nutricionista dentro das Pol�ticas P�blicas (Sisvan). Encaminhamento: ciente.

 

2       Comiss�es:

2.1  Comiss�o de Tomada de Contas:

2.1.1    Of�cio CFN n� 66/2024 � Relat�rio de Visita T�cnica realizado no CRN-2, retorno das sugest�es encaminhadas pelo CFN sobre a visita t�cnica de setembro, j� est�o sendo dados os encaminhamentos, pois tem-se 90 dias para o retorno. Of�cio CFN n� 56/2024 � Ocorrer� auditoria no CRN-2 dias 11/03/2024 a 15/03/2024 na sede do Regional: Conforme determinado pelo Tribunal de Contas da Uni�o � TCU, e previsto no Planejamento Estrat�gico e de A��es do Conselho Federal, o CFN realizar� auditoria em todo o Sistema CFN/CRN, relativos aos exerc�cios de 2021 e 2022. A empresa respons�vel para esta atividade � a AUDIMEC AUDITORIAS INDEPENDENTES. Envio de documentos por e-mail at� 5 dias antes da data da auditoria presencial. Encaminhamento: ciente.

2.1.2    Apresenta��o do balan�o anual: ocorrer� na pr�xima plen�ria 07/02 �s 18h, com a participa��o da empresa de contabilidade. Encaminhamento: ciente e de acordo.

2.2  Comiss�o de Comunica��o: relato sobre a live �Me formei. E agora?�. Encaminhamento: Soraya providenciar com Daniela um v�deo explicando sobre a baixa tempor�ria.

2.3  Comiss�o de �tica: nada consta.

2.4  Comiss�o de Fiscaliza��o:

2.4.1    Aprova��o do projeto do selo: Maiele apresentou a proposta do selo. Encaminhamento: ap�s as considera��es da plen�ria, o projeto foi aprovado.

2.4.2    Of�cio aos gestores municipais: providenciar um of�cio refor�ando o papel do nutricionista nas �reas da sa�de, educa��o e assist�ncia social. Encaminhamento: fiscaliza��o fazer a elabora��o.

2.5  Comiss�o de Forma��o Profissional: nada consta.

 

Nada mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim, Secret�ria, encerro a presente ata que ser� por todos os presentes assinada.

 

Ana Lice Bernardi

 

Magda A. Cammerer

 

Ana L�cia Serafim

 

Rosmeri K. Lazzaretti

 

Ana Luiza Scarparo

 

Ivete Regina Ciconet Dornelles

 

Bianca Ines Etges

 

Sandra Mari Barbiero

 

Claudia Machado Tansini

 

Maiele Bianchini