Data: 28de fevereiro de 2024 ������������������������������������������Reuni�o Plen�ria Ordin�ria� 1083����

Reuni�o realizada de forma h�brida.

Hor�rio: in�cio 14h e encerramento �s 17h30

Presentes na reuni�o os Conselheiros Efetivos: Ana Lice Bernardi, Ana Luiza Scarparo, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado Tansini, Ana L�cia Serafim, Bianca Ines Etges (on line � sa�da 17h25).

 

Convidados para o ponto 1.1: Coordenadoras dos setores (Helo�sa M. Conrad, Magali Krindges, Fernanda Fiorenza, Maiele Bianchini � manteve-se no assunto da fiscaliza��o )

 

Suplentes Convocados: Coordenadora da licita��o Miriam Nardi

Aprova��o das Atas 1073�, 1074�, 1082�: 1073�, 1074� aprovadas.1082� pr�xima plen�ria

Aprova��o da Pauta 1083�: aprovada

Aprova��o de Registros:

N� Protocolo

Raz�o Social

N� Registro

Data aprova��o

Aprovado por:

254/24

Nutriclinic Assist�ncia Nutricional Ltda.

9183J

05/02/2024

Coordenadora da Fiscaliza��o

1243/24

Toque na Brasa Fabrica��o de Especiarias Ltda.

9184J

08/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

724/24

O. Taufer Refei��es

9186J

08/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

821/24

Bruna Endres Luft Ltda.

9188J

08/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

9498/23

Leandro Demetrio Dias

9189J

05/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

9390/23

Imp�rio Restaurante e Eventos Ltda.

9194J

09/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

876/24

Mantovani e CIA Ltda.

9206J

16/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

8169/23

Daniel De Toni Ltda.

9212J

20/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

1444/24

SulClean Servi�os Ltda.

9213J

20/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

965/24

Elis Angelina Reolon Restaurante Ltda.

9217

22/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

893/24

MR Restaurante Ltda.

9216

22/02/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

 

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jur�dica: nada consta.

 

1.    Diretoria:

1.1. Inclus�o de novas atribui��es do cargo de assistente espec�fico para o setor administrativo (fala das coordenadoras).

Encaminhamento:

1.1.1.  As atribui��es do novo cargo para o assistente administrativo est�o aprovadas e o assistente administrativo pode ser chamado.

1.1.2.  Ap�s aprova��o do novo regimento interno trocar o nome da comiss�o de incinera��o por comiss�o permanente de avalia��o de documentos.

1.1.3.  A plen�ria deliberou que o setor financeiro apartir desta data ser� reestruturado. Assim sendo, o setor financeiro passar� a ser coordenado pela Coordena��o Financeiro Cont�bil que ser� respons�vel pelas receitas e despesas do CRN-2, assumindo os funcion�rios envolvidos nessas atividades. O plano de cargos e sal�rios ser� reestruturado com estas atividades, condizendo com atividades do cargo de coordena��o.

1.1.4.  A atualiza��o e inclus�o de atribui��es no PCS do cargo de auxiliar administrativo, da secret�ria e de todos assistentes administrativos foi aprovada.

1.1.5.  Inclus�o de mais um n�vel de progress�o funcional (classe M): reprovado. Ficando estabelecido pelo plen�rio o limite m�ximo de progress�o de classe L, podendo ser reavaliado pelo plen�rio a qualquer tempo.

1.1.6.  Proposta de organograma com a nova distribui��o dos funcion�rios do setor de pessoa f�sica coordenados agora pela �rea t�cnica: aprovado.

1.2. Conbran: a diretoria ir� no dia 20 a tarde, devido a reuni�o do F�rum dos Presidentes que ser� no dia 21 durante todo o dia nas instala��es do CRN-3, sendo 4 di�rias. Caso sejam disponibilizadas inscri��es, as conselheiras suplentes ser�oquestionadas da disponibilidade de ir (sem custeio de passagem e di�ria). Caso n�o queiram a sugest�o ser� sortear entre os profissionais com campanha de atualiza��o de cadastro. Encaminhamento: ciente e de acordo.

1.3. Convite Unisinos Campus Porto Alegre: Formatura no dia 09 de mar�o de 2024, s�bado, �s 18h no teatro da institui��o. Representante do Conselho far� parte da mesa de autoridades e n�o ter� pronunciamento e est� dispensado o uso da toga. Certificado de honra ao m�rito ser� entregue, ir�o formarar-se cinco graduandos. Encaminhamento:a Conselheira Ivete ir� representar o conselho.

1.4. Convite Unisinos Campus S�o Leopoldo: Formatura no dia 06 de abril de 2024, s�bado, �s 21h no Anfiteatro da Universidade. Conselheira far� parte da mesa de autoridades e n�o ter� pronunciamento e n�o usar� toga. O certificado de honra ao m�rito ser� entregue, formar�o-se dezenove concluintes. Encaminhamento: Verificar a disponibilidade das conselheiras Patr�cia e J�ssica. Caso elas n�o tenham disponibilidade a conselheira Miriam ir�.

1.5. Relato do andamento dos Processos de licita��o: Impressoras e ag�ncia de passagem. Encaminhamento: ciente.

1.6. Inscri��es Conbran: verificar rubrica para transposi��o de valores para pagamento das 10 inscri��es de conselheiros que participar�o. Comiss�es que possuem valor para inscri��o: �tica, forma��o e comunica��o, no valor total de R$ 4.540,00. Inscri��o para os 10 conselheiros ficar� em R$ 5.130,00, faltando R$ 590,00 para quita��o.Fiscaliza��o tem custo para 8 fiscais (R$ 8.000,00) e foram inscritos somente 6 no valor total de R$ 3.240,00. Encaminhamento: retirar do valor destinado aos eventos da gest�o.

2. Comiss�es:

2.1. Comiss�o de Tomada de Contas: 2.1.1. Aprova��o dos documentos Cont�beis referentes a janeiro/2024: Receita total corrente arrecadada at� o momento R$ 583.019,83; receita corrente arrecadada no m�s de janeiro R$ 583.019,83, representando 10,37% da previs�o or�ament�ria. Despesa corrente total realizada at� o momento R$ 340.044,64, despesa corrente realizada no m�s de janeiro R$ 340.044,64, representando 6,05% da previs�o or�ament�ria; super�vit or�ament�rio em janeiro, R$ 242.975,19. Sendo que a CTC aprovou com ressalvas, aguarda o PAD relativo a multa do processo do munic�pio de Veran�polis. Encaminhamento: aprovado.

2.2. Comiss�o de Comunica��o: apresenta��o da proposta para o dia 8 de mar�o. Encaminhamento: aprovado.

2.3. Comiss�o de �tica: nada consta.

2.4. Comiss�o de Fiscaliza��o:

2.4.1 Dados da fiscaliza��o de 2023: A coordenadora do setor Maiele apresentou os dados da fiscaliza��o do ano de 2023. Sendo que a entrada de documentos protocolados no setor, no Incorp foi de 6.566, sendo 5.870 documentos por demanda espont�nea. Foram realizadas 4.436 analises de documenta��o do setor, 5.332 atendimentos telef�nicos, 19.956 e-mail respondidos, 1.588 boletos emitidos (por solicita��es de certid�es, 1� anuidade de pessoa jur�dica e taxa de inscri��o por registro), 1.864 certid�es emitidas. Foi mostrado tamb�m o mapa das coordenadorias de sa�de que s�o refer�ncia nas a��es de fiscaliza��o, sendo fiscalizados os munic�pios referentes a 17 coordenadorias, ficando apenas os munic�pios da coordenadoria de Palmeiras das Miss�es sem visita. As coordenadorias cujos munic�pios foram mais visitados foram Porto Alegre � 1� (19 munpicipios fiscalizados), Santa Maria � 4� (23 munic�pios), Caxias do Sul � 5� ( 14 munic�pios). Ao total foram fiscalizados 100 munic�pios no RS (representando 20% do estado). O PAM previa 1.500 visitas, sendo que foram realizadas 1.141 (76% da previs�o). As visitas agendadas foram 320 e as sem agendamento foram 822. Janeiro de 2024 j� foram realizadas 105 visitas (sendo que em 2023, no mesmo m�s foram 36). A maior parte das visitas fiscais foi dilig�ncia (58%), 34% foram de rotina, 6% foram por den�ncia e 2% por RVT. Os tr�s principais motivos de visita fiscal foram local sem nutricionista - 419, locais n�o fiscalizados h� mais de 2 anos � 255 e locais que nunca haviam recebido visita fiscal � 237. Os segmentos mais fiscalizados foram: alimenta��o escolar privada � 413 (36%), ILPI � 263 (23%) e UAN - 234 (20%). O total de gastos anuais para a fiscaliza��o foi de R$ 75.414,55. Em rela��o as den�ncias foram analisadas 148 em 2023, sendo o maior motivo den�ncias sobre o exerc�cio ilegal por acad�micos � 69 e o exerc�cio ilegal da profiss�o por leigo - 60. Encaminhamento: Ciente e de acordo. Corrigir a parte que refere-se a diferen�a de valores de visitas, com explica��o sobre as dist�ncias.

2.4.2. Pol�tica da fiscaliza��o 2024: A coordenadora da comiss�o de fiscaliza��o Ana Luiza apresentou a proposta de visitas fiscais da Pol�tica da fiscaliza��o que ir� ser posta em pr�tica a partir do dia 1� de Mar�o, incluindo todas atividades do setor de fiscaliza��o. Sendo a meta de visitas fiscais 1.650 anuais. Encaminhamento: Aprovada a proposta de cronograma mensal.

2.5. Comiss�o de Forma��o Profissional: nada consta.

Nada mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim, Secret�ria, encerro a presente ata que ser� por todos os presentes assinada.


 

Ana Lice Bernardi

Ana L�cia Serafim

Ana Luiza Scarparo

Bianca Ines Etges

Claudia Machado Tansini

Ivete Regina Ciconet Dornelles

Magda A. Cammerer

Rosmeri K. Lazzaretti

Sandra Mari Barbiero

Miriam Nardi

 

Helo�sa M. Conrad

Magali Krindges

Fernanda Fiorenza

Maiele Bianchini