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Data: �28� de fevereiro de 2024
�������������������������������������������Reuni�o Plen�ria Ordin�ria� 1083���� Reuni�o
realizada de forma h�brida. Hor�rio: �in�cio 14h e encerramento �s
17h30 |
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Presentes na reuni�o os
Conselheiros Efetivos:
Ana Lice Bernardi, Ana Luiza Scarparo, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda
A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero, Claudia Machado
Tansini, Ana L�cia Serafim, Bianca Ines Etges (on line � sa�da 17h25). Convidados para o ponto
1.1: Coordenadoras dos setores (Helo�sa
M. Conrad, Magali Krindges, Fernanda Fiorenza, Maiele Bianchini � manteve-se
no assunto da fiscaliza��o ) Suplentes Convocados: Coordenadora
da licita��o Miriam Nardi � |
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Aprova��o
das Atas 1073�, 1074�, 1082�: 1073�, 1074� aprovadas.� 1082� pr�xima plen�ria Aprova��o da Pauta 1083�:
aprovada |
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Aprova��o
de Registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jur�dica: nada consta. |
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1.
Diretoria: 1.1. �Inclus�o de novas atribui��es do cargo de
assistente espec�fico para o setor administrativo (fala das coordenadoras). Encaminhamento: � 1.1.1. As atribui��es do novo cargo para o assistente
administrativo est�o aprovadas e o assistente administrativo pode ser
chamado. 1.1.2. Ap�s aprova��o do novo regimento interno trocar o
nome da comiss�o de incinera��o por comiss�o permanente de avalia��o de
documentos. 1.1.3. A plen�ria deliberou que o setor financeiro a� partir desta data
ser� reestruturado. Assim sendo, o setor financeiro passar� a ser coordenado
pela Coordena��o Financeiro Cont�bil que ser� respons�vel pelas receitas e
despesas do CRN-2, assumindo os funcion�rios envolvidos nessas atividades. O
plano de cargos e sal�rios ser� reestruturado com estas atividades, condizendo
com atividades do cargo de coordena��o. 1.1.4. A atualiza��o e inclus�o de atribui��es no PCS do
cargo de auxiliar administrativo, da secret�ria �e de todos assistentes
administrativos foi aprovada. 1.1.5. Inclus�o de mais um n�vel de progress�o funcional
(classe M): reprovado. Ficando estabelecido pelo plen�rio o limite m�ximo de
progress�o de classe L, podendo ser reavaliado pelo plen�rio a qualquer
tempo. 1.1.6. Proposta de organograma com a nova distribui��o
dos funcion�rios do setor de pessoa f�sica coordenados agora pela �rea
t�cnica: aprovado. 1.2. Conbran: a diretoria ir� no dia 20 a tarde, devido a reuni�o do F�rum dos
Presidentes que ser� no dia 21 durante todo o dia nas instala��es do CRN-3,
sendo 4 di�rias. Caso sejam disponibilizadas inscri��es, as conselheiras
suplentes ser�o�
questionadas da disponibilidade de ir (sem custeio de passagem
e di�ria). Caso n�o queiram a sugest�o ser� sortear entre os profissionais com
campanha de atualiza��o de cadastro. �Encaminhamento: ciente e de acordo. 1.3. Convite Unisinos Campus Porto Alegre: Formatura no dia 09
de mar�o de 2024, s�bado, �s 18h no teatro da institui��o. Representante do
Conselho far� parte da mesa de autoridades e n�o ter� pronunciamento e est�
dispensado o uso da toga. Certificado de honra ao m�rito ser� entregue, ir�o formarar-se cinco graduandos. Encaminhamento:� a Conselheira Ivete ir� representar o
conselho. 1.4. Convite
Unisinos Campus S�o Leopoldo: Formatura no dia 06 de abril de 2024,
s�bado, �s 21h no Anfiteatro da Universidade. Conselheira far� parte da mesa
de autoridades e n�o ter� pronunciamento e n�o usar� toga. O certificado de
honra ao m�rito ser� entregue, formar�o-se dezenove
concluintes. Encaminhamento: Verificar a disponibilidade das
conselheiras Patr�cia e J�ssica. Caso elas n�o tenham disponibilidade a
conselheira Miriam ir�. 1.5. Relato do andamento dos Processos de
licita��o: Impressoras e ag�ncia de
passagem. Encaminhamento:
ciente. 1.6. Inscri��es Conbran:
verificar rubrica para
transposi��o de valores para pagamento das 10 inscri��es de conselheiros que
participar�o. Comiss�es que possuem valor para inscri��o: �tica, forma��o e
comunica��o, no valor total de R$ 4.540,00. Inscri��o para os 10 conselheiros
ficar� em R$ 5.130,00, faltando R$ 590,00 para quita��o.� Fiscaliza��o tem custo para 8 fiscais (R$
8.000,00) e foram inscritos somente 6 no valor total de R$ 3.240,00. Encaminhamento: retirar do valor destinado aos eventos da gest�o. |
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2.
Comiss�es: 2.1. Comiss�o de Tomada de Contas: 2.1.1.
Aprova��o dos documentos Cont�beis referentes a janeiro/2024: Receita total corrente arrecadada at� o
momento R$ 583.019,83; receita corrente arrecadada no m�s de janeiro R$ 583.019,83,
representando 10,37% da previs�o or�ament�ria. Despesa corrente total
realizada at� o momento R$ 340.044,64, despesa corrente realizada no m�s de
janeiro R$ 340.044,64, representando 6,05% da previs�o or�ament�ria;
super�vit or�ament�rio em janeiro, R$ 242.975,19. Sendo que a CTC aprovou com
ressalvas, aguarda o PAD relativo a multa do
processo do munic�pio de Veran�polis. Encaminhamento: aprovado. 2.2. Comiss�o de Comunica��o: apresenta��o
da proposta para o dia 8 de mar�o. Encaminhamento: aprovado. 2.3. Comiss�o de �tica: nada consta. 2.4. Comiss�o de Fiscaliza��o: 2.4.1 Dados da fiscaliza��o de 2023: A
coordenadora do setor Maiele apresentou os dados da fiscaliza��o do ano de
2023. Sendo que a entrada de documentos protocolados no setor, no Incorp foi de 6.566, sendo 5.870 documentos por demanda
espont�nea. Foram realizadas 4.436 analises de documenta��o do setor, 5.332
atendimentos telef�nicos, 19.956 e-mail respondidos, 1.588 boletos emitidos
(por solicita��es de certid�es, 1� anuidade de pessoa jur�dica e taxa de
inscri��o por registro), 1.864 certid�es emitidas. Foi mostrado tamb�m o mapa
das coordenadorias de sa�de que s�o refer�ncia nas a��es de fiscaliza��o,
sendo fiscalizados os munic�pios referentes a 17 coordenadorias, ficando
apenas os munic�pios da coordenadoria de Palmeiras das Miss�es sem visita. As
coordenadorias cujos munic�pios foram mais visitados foram Porto Alegre � 1�
(19 munpicipios fiscalizados), Santa Maria � 4� (23
munic�pios), Caxias do Sul � 5� ( 14 munic�pios). Ao
total foram fiscalizados 100 munic�pios no RS (representando 20% do estado).
O PAM previa 1.500 visitas, sendo que foram realizadas 1.141 (76% da
previs�o). As visitas agendadas foram 320 e as sem agendamento foram 822.
Janeiro de 2024 j� foram realizadas 105 visitas (sendo que em 2023, no mesmo
m�s foram 36). A maior parte das visitas fiscais foi dilig�ncia (58%), 34%
foram de rotina, 6% foram por den�ncia e 2% por RVT. Os tr�s principais
motivos de visita fiscal foram local sem
nutricionista - 419, locais n�o fiscalizados h� mais de 2 anos � 255 e locais
que nunca haviam recebido visita fiscal � 237. Os segmentos mais fiscalizados
foram: alimenta��o escolar privada � 413 (36%), ILPI � 263 (23%) e UAN - 234
(20%). O total de gastos anuais para a fiscaliza��o foi de R$ 75.414,55. Em
rela��o as den�ncias foram analisadas 148 em 2023, sendo o maior motivo
den�ncias sobre o exerc�cio ilegal por acad�micos � 69 e o exerc�cio ilegal
da profiss�o por leigo - 60. �Encaminhamento:
Ciente e de acordo. Corrigir a parte que refere-se
a diferen�a de valores de visitas, com explica��o sobre as dist�ncias. 2.4.2. Pol�tica da fiscaliza��o 2024: A
coordenadora da comiss�o de fiscaliza��o Ana Luiza apresentou a proposta de
visitas fiscais da Pol�tica da fiscaliza��o que ir� ser posta em pr�tica a
partir do dia 1� de Mar�o, incluindo todas
atividades do setor de fiscaliza��o. Sendo a meta de visitas fiscais 1.650
anuais. �Encaminhamento: Aprovada a
proposta de cronograma mensal. 2.5. Comiss�o de Forma��o
Profissional: nada consta. |
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Nada
mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim,
Secret�ria, encerro a presente ata que ser� por todos os presentes assinada. |
Ana Lice Bernardi Ana L�cia Serafim Ana Luiza Scarparo Bianca Ines Etges Claudia Machado Tansini Ivete Regina Ciconet Dornelles Magda A. Cammerer Rosmeri K. Lazzaretti Sandra Mari Barbiero Miriam Nardi Helo�sa M. Conrad Magali Krindges Fernanda Fiorenza Maiele Bianchini |