PL 1092 |
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Data: 29 de maio de 2024 ������������������������������������������Reuni�o
Plen�ria Ordin�ria � 1092� Reuni�o realizada de forma h�brida. Hor�rio: in�cio 14h50 e
encerramento �s 17h30 |
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Presentes na reuni�o os
Conselheiros Efetivos: Ana Lice
Bernardi, Ana L�cia Serafim, Ana Luiza Scarparo, Bianca Etges (online), Claudia
Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Sandra
Mari Barbiero,Rosmeri K. Lazzaretti Conselheiros Suplentes
Convocado: Miriam Nardi |
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Aprova��o da Ata de plen�ria extraordin�ria 1091�:
aprovada Aprova��o da Pauta 1092�: aprovada com
inclus�es |
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Aprova��o
de registros:
Cancelamentos
e Baixas de Pessoa Jur�dica: nada consta |
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1.Diretoria: 1.1 Composi��o das comiss�es:
foi determinada a Portaria das comiss�es. 1.2 Atas: atas de funcion�rios,
assessores desligados e conselheiros que sa�ram dever�o ter um adendo de ata informando
que devido ao desligamento estar�o sem assinaturas. Encaminhamento: Luiz
Felipe dever� fazer os adendos de ata, com orienta��o das coordenadoras. 1.3
Ato Normativo CRN-2 n� 05/2024, que Disp�e sobre
a suspens�o dos prazos dos autos fiscais, dos processos administrativos,
processos de apura��o de den�ncias e processos �tico-disciplinares
instaurados no �mbito do conselho regional de nutricionistas da 2� regi�o em
decorr�ncia da calamidade p�blica e tempestade ocorrida no estado do rio
grande do sul: ciente e de acordo. 1.4 Atos de calamidade: Revogados ato 01 e 02/2024. Diretoria vai elaborar um
Plano de conting�ncia. Encaminhamentos: ciente e de acordo. |
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2. Comiss�es 2.1 Comiss�o de fiscaliza��o: 2.1.1 Refor�ada
a necessidade de compra dos notebooks. Encaminhamento: ciente e de
acordo. 2.1.2 Assinaturas eletr�nicas come�ar�o a ser solicitadas em
documentos, para facilitar os processos e evitar falsifica��es, Dr. Marco
confirmou a legalidade de tal procedimento. Encaminhamento: As
assinaturas passar�o a ser obrigat�rias em todos documentos recebidos pelo
conselho. Solicitar parecer jur�dico assinado. 2.1.3 Visitas fiscais
remotas/online. Em fun��o da situa��o de calamidade p�blica, o projeto
ser� implementado de imediato. Encaminhamento: Ciente, de acordo. 2.2
Comiss�o de comunica��o: realizar a publica��o da informa��o de que os
documentos a serem recebidos pelo CRN-2 precisar�o, a partir de 15 de junho, ser
assinados por meio digital (gov.br ou similar). Encaminhamento: Ciente,
de acordo. |
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3. Assuntos gerais:
relato dos participantes Enaem e Conbran. Encaminhamento: Ciente, de acordo. |
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Nada mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim, Secret�ria, encerro a presente ata
que ser� por todos os presentes assinada. |
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Ana Lice Bernardi Ana L�cia Serafim Ana Luiza Scarparo Bianca Etges (online) Claudia Machado Tansini |
Ivete Regina Ciconet
Dornelles Magda A. Cammerer Sandra Mari Barbiero Rosmeri K. Lazzaretti Miriam Nardi |