PL 1093

Data: 12 de junho de 2024 ������������������������������������������Reuni�o Plen�ria Ordin�ria � 1093�

Reuni�o realizada de forma h�brida.

Hor�rio: in�cio 14h e encerramento �s 17h35

Presentes na reuni�o os Conselheiros Efetivos: Rosmeri Lazaretti (presidindo a plen�ria), Ana L�cia Serafim (secret�ria), Ana Lice Bernardi, Ana Luiza Scarparo, Bianca Etges, Claudia Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Sandra Mari Barbiero, Miriam Nardi (assumindo a titularidade de Magda A. Cammerer).

Coordenadora presente para o ponto 2.1: Maiele Bianchini

Aus�ncias Justificadas: Magda A. Cammerer

Aprova��o das Atas 1087�, 1089�, 1090� e 1092�: aprovadas

Aprova��o da Pauta 1093�: aprovada sem inclus�o

Aprova��o de registros:

N� Protocolo

Raz�o Social

N� Registro

Data aprova��o

Aprovado por:

1874/24

Emanoele Malinverno � Consultoria em Seguran�a dos Alimentos

9311J

29/05/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

8182/24

Thais Lima Sarmento Servi�os de Nutri��o Ltda.

9317J

05/06/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

3727/24

Olga Ind�stria de Alimentos Ltda.

9319J

05/06/24

Coordenadora da Fiscaliza��o

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jur�dica: nada consta

1 Diretoria: 1.1 Convite: Escola Estadual Senador Ernesto Dornelles solicita que uma conselheira participe, de forma presencial, do dia do T�cnico em Nutri��o e Diet�tica no dia 25/06/24 �s 19h no audit�rio da institui��o. A proposta � que a representante explane sobre �tica profissional aos alunos do curso. Solicita��o chegou no dia 11/06/24 atrav�s do e-mail da coordenadora t�cnica. Encaminhamento: verificar a possibilidade de o fiscal Querino participar, sendo que a conselheira Sandra estar� l�. 1.2 WhatsApp institucional: Luiz Felipe passar� a utilizar no computador o Whatts bussiness e direcionar o aparelho e a linha para a fiscaliza��o, para a fiscal que estava sem aparelho. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.3 Reuni�o com entidades para PNAE/SEDUC. Ana Luiza fez a contextualiza��o do ocorrido na reuni�o, participaram Conselheiras do CRN-2: Ana Luiza, Rosmeri e Miriam; Coordenadora do Setor de Fiscaliza��o: Maiele; CEAE � Berenice da Costa e Lisandra Monteiro; CRN-2 e CEAE � Ana Lice; Participantes online: Assessor Jur�dico do CRN-2 � Dr. Marco; Conselheira CRN-2 - Sandra; Cecane UFRGS � Amanda Sperb e Priscilla Reque; Agan � C�ntia Costa. A pauta foi Alimenta��o Escolar na rede estadual do Rio Grande do Sul � Atua��o do Nutricionista, TND e professores nas CREs. Haver� uma pr�xima reuni�o para dar andamento. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.4 Caravana das PICS. Lives est�o agendadas at� ao final do ano para falar sobre a Aplicabilidade das PICS/Fitoterapia na Pr�tica Cl�nica do Nutricionista. A live do CRN-2 ser� 13/08. Sandra sugere a nutricionista Ana Am�lia Machado Duarte que trabalha com PICS no Hospital Divina Provid�ncia. Bianca sugere verificar indica��o com Vania Frantz. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.5 Assistente Elaine Schaurich. Anterior a calamidade havia sido chamada, e como o dia da apresenta��o foi 06/05, quando o conselho estava em trabalho remoto, iniciou realizando treinamentos online. Iniciou presencialmente no dia 20/05/2024. Tamb�m providenciou o edital dos ribbons. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.6 Renova��o de contrato: em 30/06/2024 vence o contrato com a empresa Dynamika Solu��es Web Ltda � ME (portal e hotsite). A renova��o poder� ser por 6 meses, assim teremos tempo h�bil para iniciarmos uma nova licita��o, caso o CRN-2 tenha interesse na troca da empresa. Ser� renovado o contrato com cl�usula de possibilidade de cancelamento. Soraya e Jaudir auxiliar no processo de Estudo T�cnico Preliminar (ETP), termo de refer�ncia (TR), verificando com outros regionais que tenham sites interessantes. Encaminhamento: ciente, de acordo. 1.7 Solicita��es de prefeituras � Parecer Jur�dico n� 40-24. Encaminhamento: a plen�ria por unanimidade decide n�o atender as solicita��es das prefeituras. 1.8 Calend�rio Plen�rias e Reuni�es de Diretoria. Encaminhamento: de acordo. 1.9 Presta��o de campanha solid�ria para os colaboradores. Encaminhamento: ciente.

2. Comiss�es. 2.1 Comiss�o de fiscaliza��o: apresenta��o dos dados da fiscaliza��o de 2024. Encaminhamento: Ap�s apresenta��o, a plen�ria solicitou revis�o de algumas informa��es prestadas. 2.2. Comiss�o de Quita��o: 2.2.1. Of�cio ao CFN: comiss�o elaborou of�cio ao CFN solicitando reparcelamento da anuidade de 2024 e parcelamento em at� 10x da anuidade de 2025 em fun��o do estado de calamidade p�blica do RS. Encaminhamento: ciente e de acordo. 2.2.2. Ato normativo que disp�e sobre normas gerais aplicadas �s op��es de negocia��o, pagamentos e crit�rios de parcelamentos de d�bitos de pessoas f�sicas e jur�dicas: comiss�o elaborou altera��o do ato normativo CRN-2 n� 02/2008 em vigor, considerando novas Resolu��es do CFN. Encaminhamento: ciente e de acordo.

Nada mais havendo a constar, eu, Ana L�cia Serafim, Secret�ria, encerro a presente ata que ser� por todos os presentes assinada.


 

Rosmeri Lazaretti

 

Ana L�cia Serafim

 

Ana Lice Bernardi

 

Ana Luiza Scarparo

 

Bianca Etges

 

 

Claudia Machado Tansini

 

Ivete Regina Ciconet Dornelles

 

Sandra Mari Barbiero

 

Miriam Nardi

 

Maiele Bianchini